Termos e Condições do Palato Digital
No Palato Digital, queremos garantir uma relação transparente e segura com quem visita o nosso website. Por isso, estes Termos e Condições estabelecem as regras de utilização do site, protegendo tanto os direitos dos utilizadores como a propriedade intelectual dos nossos trabalhos.
Para efeitos legais e de conformidade com a legislação portuguesa, informa-se que este website é gerido por João Filipe Rodrigues do Vale, com domicílio fiscal em Matosinhos, Portugal, doravante a atuar sob a marca comercial Palato Digital.
1. Aceitação dos Termos
Ao aceder ou navegar no website do Palato Digital, o utilizador concorda em cumprir e ficar vinculado aos presentes Termos e Condições. Caso não concorde com alguma parte destes termos, recomendamos que não utilize o nosso website.
2. Direitos de Propriedade Intelectual
Todo o conteúdo disponibilizado neste website é propriedade exclusiva do titular da marca Palato Digital ou dos seus fornecedores de conteúdo, estando protegido pelo Código do Direito de Autor e dos Direitos Conexos.
2.1. O que está protegido?
Isto inclui, mas não se limita a:
- A Marca: O nome “Palato Digital” e o respetivo logótipo;
- O Conteúdo Criativo: Textos, imagens, ilustrações, vídeos, ícones e todo o portfólio apresentado;
- O Desenvolvimento: O código-fonte, layout e estrutura do website.
2.2. Restrições de uso
É estritamente proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir ou utilizar o logótipo ou qualquer conteúdo deste site para fins comerciais ou públicos sem a autorização prévia e expressa, por escrito, do titular. Além disso, qualquer uso não autorizado será considerado uma violação dos direitos de propriedade intelectual e poderá ser alvo de ação judicial.
3. Uso Correto do Website
O utilizador compromete-se a utilizar o website do Palato Digital apenas para fins legais e legítimos. Dessa forma, é expressamente proibido:
- Utilizar o site para qualquer finalidade fraudulenta ou ilícita;
- Tentar aceder a áreas restritas do sistema, introduzir vírus ou qualquer outro código malicioso;
- Recolher dados pessoais de outros utilizadores sem o seu consentimento explícito.
4. Limitação de Responsabilidade
O conteúdo deste website é fornecido com fins informativos e de divulgação de portfólio. Embora nos esforcemos por manter a informação atualizada e correta:
Não garantimos que o website estará sempre disponível sem interrupções ou livre de erros técnicos;
Não nos responsabilizamos por quaisquer danos diretos ou indiretos que possam resultar da utilização do site ou da impossibilidade de o utilizar.
5. Ligações para Websites de Terceiros
Tal como mencionado nas nossas outras políticas, o nosso website pode conter ligações para websites de terceiros (como redes sociais ou parceiros). No entanto, estes Termos e Condições aplicam-se exclusivamente ao website do Palato Digital. Por isso, não controlamos nem somos responsáveis pelo conteúdo ou práticas de privacidade desses sites externos.
6. Lei Aplicável e Foro
Estes Termos e Condições regem-se pela lei portuguesa. Assim, para a resolução de qualquer litígio emergente da interpretação ou execução deste acordo, as partes designam como competente o Tribunal da Comarca de Matosinhos, com expressa renúncia a qualquer outro.
7. Alterações a estes Termos
Esta página pode ser atualizada periodicamente para refletir mudanças nos nossos serviços ou requisitos legais. Por esse motivo, recomendamos que os utilizadores a revejam regularmente. O uso contínuo do website após alterações será interpretado como aceitação das mesmas.
8. Contacto
Por fim, em caso de dúvida, preocupação ou solicitação relacionada com estes Termos e Condições (ou para solicitar autorização de uso de algum material), é possível entrar em contacto connosco através da nossa página de contacto.
Data de Publicação: 21 de Novembro de 2025
Última atualização: 21 de Novembro de 2025
